Termos e Condições

VISÃO GERAL
Esta página contém os termos e condições para comprar em pessoasjoias.pt. Por favor leia os termos e condições com atenção antes de encomendar qualquer peça. Deverá compreender que ao comprar qualquer um dos nossos produtos você concorda com estes termos e condições. 
Ao fazer uma encomenda em Pessoa Jóias você garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem a permissão de um adulto para comprar connosco) e aceita estes termos e condições que se aplicam a todas as encomendas feitas ou que serão feitas em Pessoa Jóias, para a venda ou fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afeta os seus direitos legais. Nenhuns outros termos ou alterações aos termos e condições deverão ser vinculativos a não ser que sejam acordados e assinados por nós.
Ao aceitar estes termos e condições, concorda com o acima descrito.

PREÇOS
Fazemos todos os esforços para assegurar que os preços apresentados no nosso site estão corretos. No entanto, reservamos o direito de alterar os mesmos sem aviso.

As promoções em vigor na loja-online tem inicio na data 15 de Fevereiro de 2021 e fim a 28 de Fevereiro de 2021.

RECLAMAÇÕES
https://www.livroreclamacoes.pt/
Fazemos um esforço por responder a todas as reclamações ou questões de clientes dentro de um prazo máximo de 5 dias úteis.

PAGAMENTO
Todos os produtos continuam a ser propriedade de Pessoa Jóias até que seja feito um pagamento. O preço aplicado é o que estava definido na data em que fez a encomenda. Os custos de envio e taxas estarão disponíveis antes de confirmar a compra. Se tem menos de 18 anos deverá ter a aprovação de um adulto para que possa comprar em Pessoa Jóias.
Todas as transações conduzidas através de Pessoa Jóias são tratadas e transacionadas por terceiros (Stripe e Eupago) dedicados a fugas para que possam garantir a sua proteção. A informação do seu cartão não é armazenada e toda a informação do seu cartão é transacionada através de uma encriptação SLL. Por favor leia os termos e condições do método de pagamento escolhido para a transação dado que serão eles os responsáveis pela transação feita.

FORÇA MAIOR

Eventos que ocorram fora do controlo de Pessoa Jóias e que não sejam previsíveis, devem ser considerados eventos de força maior, significando que a Pessoa Jóias está livre das suas obrigações de cumprir com acordos contratuais. Um exemplo desse tipo de evento é uma ação do governo ou omissão, legislação nova ou alterada, conflitos, embargos, incêndio ou cheias, sabotagem, acidente, guerra, acidentes naturais, greves ou falta de fornecimento pelos fornecedores. A força maior inclui também decisões do governo que afetem o mercado e produtos negativamente, por exemplo, restrições, avisos, proibições, etc.

TAXAS LOCAIS

Por favor tenha em conta que taxas locais (imposto sobre vendas, taxas alfandegárias) podem ocorrer, dependendo da sua região e dos seus direitos aduaneiros locais. Estas taxas são da total responsabilidade do cliente.

FRAUDE

A Pessoa Jóias reserva-se ao direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda suspeita de fraude por forma a garantir a segurança das transações dos nossos consumidores através dos nossos serviços online.

A Pessoa Jóias reserva-se ao direito de recorrer a todas as soluções previstas na lei para lidar com qualquer violação ou desrespeito por estes Termos e Condições, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site/ou encaminhar informação sobre as transações às autoridades ou fornecedores de pagamentos. Indivíduos que violem a restrição de áreas protegidas por password no site podem estar sujeitos a um processo judicial. 

QUEM SOMOS

Rita Lemos e Castro Unipessoal Lda. / Rua D. António Alves Martins nº38 / 3500-078 Viseu 

NIF: PT509566707 / e-mail: pessoajoias@gmail.com / contacto telefónico: 232 421 431

Titulo de atividade P414595 registado a 2010/11/25 pela Imprensa Nacional- Casa da Moeda, Contrastaria do Porto como Retalhista Ourivesaria com Estabelecimento.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data da encomenda. Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo.

No caso de cancelar a encomenda e devolver a mesma no prazo acima indicado, ser-lhe-á devolvido o pagamento pelo mesmo meio que o efetuou, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunicação e encomenda.

Para resolução do contracto siga estes passos:

  1. Descarregue o modelo de formulário abaixo.
  2. Preencha com os seus dados (nome, morada completa e número de encomenda).
  3. Indique que recebeu a encomenda;
  4. Assine o documento.
  5. Envie o pedido:
  • Por e-mail, para pessoajoias@gmail.com, ou por correio, através de carta registada com aviso de receção, para Rua D. António Alves Martins nº38 / 3500-078 Viseu.

Em alternativa, contacte os nossos serviços através do +351 232 421 431.

INFORMAÇÃO ADICIONAL 
Pessoa Jóias reserva-se ao direito de alterar qualquer informação, incluindo preços, especificações técnicas, termos de compra e oferta de produtos sem aviso prévio. No caso de um produto estar esgotado, Pessoa Jóias tem o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago da forma que o cliente pretender. Pessoa Jóias deve também notificar o cliente se existirem produtos equivalentes.
Por favor tenha em atenção que o uso deste website e qualquer outro dos nossos serviços constituiu a aceitação destes termos e condições.

COOKIES

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O presente texto estabelece a Política de Cookies sobre a utilização do sítio da internet e a compra de produtos realizada por um utilizador.
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